TJ condena Estado do Rio por morte de detento

Os desembargadores decidiram rejeitar o pedido do Estado e mantiveram a sentença, de 1ª instância.

Indenização à segurada que comprovou invalidez para o trabalho

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, sob relatoria do desembargador Eládio Torret Rocha, confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou o Bradesco Vida e Previdência S/A ao pagamento de indenização de seguro por invalidez correspondente a 30 vezes a remuneração devida à Idalina Kammer Bittencourt, desde o momento da inativação.

Gravidez não ameniza exoneração por prática de nepotismo

Com a decisão, a sentença da Comarca de Curitibanos, que condenara o poder público à indenização, foi reformada.

TJ confirma abandono de emprego após 60 dias de ausência

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

Mantido fornecimento de remédio para portadora de artrite reumatóide

Fornecimento de remédio a uma portadora de artrite reumatóide é mantida.

Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

Sócio que sofreu mal súbito antes da audiência consegue reverter revelia

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade

Maioria não vê o horário; 74% já optaram

Empresa que prestar serviços de inclusão digital pode vir a ter isenção de impostos

É inconstitucional a criação de cargos em comissão para atividades técnicas ou burocráticas

Em Sergipe, exonerações no MP atingem 28 parentes

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Regras do Protocolo de Kyoto começam a valer

OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas

Juíza questiona a validade de leis suspeitas, aprovadas sob o mensalão

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios